Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Junho de 2011 - Psytech International/IHMI - Institute for Personality & Ability Testing (16PF)
[Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 16PF - Motivos absolutos de recusa - Carácter distintivo - Inexistência de carácter descritivo - Inexistência de sinais que se tornaram usuais - Inexistência de má-fé - Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) a d), e artigo 51.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 (que passaram a artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) a d), e a artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009)]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Psytech International Ltd (Pulloxhill, Reino Unido) (representantes: N. Phillips, solicitor, N. Saunders, barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Institute for Personality & Ability Testing, Inc. (Champaign, Estados Unidos) (representantes: G. Hobbs, QC, e A. Chaudri, solicitor)
Objecto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Julho de 2008 (processo R 1012/2007 2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Psytech International Ltd e o Institute for Personality & Ability Testing, Inc.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Psytech International Ltd é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 19, de 24.1.2009