Acórdão do Tribunal Geral de 20 de dezembro de 2023 – Feed/EUIPO – The Feed.com (THE FEED)
(Processo T-27/23) 1
«Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca nominativa da União Europeia THE FEED – Utilização séria da marca – Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001»
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Feed SA (Paris, França) (representantes: V. Bouchara e A. Maier, advogadas)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Pétrequin e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: The Feed.com, Inc. (Broomfield, Colorado, Estados Unidos) (representante: J. Lacker, advogado)
Objeto
Através do seu recurso, com fundamento no artigo 263.° TFUE, a recorrente vem requerer a anulação parcial da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 11 de novembro de 2022 (processo R 1905/2021-5).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Feed SA é condenada nas despesas.
____________
1 JO C 94, de 13.3.2023.