Recurso interposto em 6 de outubro de 2016 – La Patrouille/EUIPO – Alpha Industries (Representação de uma figura com ângulos)

(Processo T-709/16)

Língua em que o recurso foi interposto: francês

Partes

Recorrente: La Patrouille (Pantin, França) (representante: A. Lakits-Josse, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Alpha Industries Inc. (Chantilly, Virginia, Estados Unidos)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: A recorrente

Marca controvertida: Marca figurativa da UE – Pedido de registo n.° 11 778 727

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de julho de 2016 no processo R 2332/2015-5

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão impugnada na parte em que «anul[ou] a decisão impugnada e rejeit[ou] a oposição na parte respeitante ao registo da marca controvertida para os seguintes produtos: ‘mochilas escolares; sacos para estudantes; pastas para estudantes’» e «neg[ou] provimento ao recurso quanto ao demais», e autorizou o registo da marca pedida para todos os produtos;

condenar o EUIPO nas despesas.

Fundamentos invocados

Inexistência de risco de confusão entre as marcas em causa;

Para considerar que havia risco de confusão, a Câmara de Recurso baseou-se essencialmente em pretensas semelhanças intelectuais embora estas não surjam de forma imediata para o consumidor.

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