Acórdão do Tribunal Geral de 30 de abril de 2014 – Beyond Retro / IHMI – S&K Garments (BEYOND VINTAGE)
(Processo T-170/12)1
[«Marca comunitária – Processo de oposição – Registo internacional que designa a Comunidade Europeia – Marca nominativa BEYOND VINTAGE – Marca nominativa comunitária anterior BEYOND RETRO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento CE n.º 207/2009 – Dever de fundamentação – Artigo 75.º do Regulamento n.º 207/2009»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente): Beyond Retro Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: S. Malynicz, barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: I. Harrington, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: S&K Garments, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 30 de janeiro de 2012 (processos apensos R 493/2011-4 e R 548/2011-4), relativa a um processo de oposição entre a Beyond Retro Ltd e a S&K Garments, Inc.
Dispositivo
É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 30 de janeiro de 2012 (processos apensos R 493/2011-4 e R 548/2011-4), na parte em que diz respeito aos produtos abrangidos pela marca nominativa BEYOND VINTAGE das classes 18 e 25 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
A Beyond Retro Ltd suportará um terço das despesas da interveniente no Tribunal Geral. O IHMI suportará dois terços das referidas despesas.
________________________1 JO C 194 de 30.06.2012.