Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 – Weiler/IHMI – IQNet Association – The International Certification Network (Q2WEB)

(Processo T‑242/07)

«Marca comunitária – Processo de anulação – Marca nominativa comunitária Q2WEB – Marca nominativa comunitária anterior QWEB e marca figurativa anterior QWEB Certified Site – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94»

Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 52.°, n.° 1, alínea a]) (cf. n.os 25, 33, 41‑42 e 44)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2007 (processo R 893/2005‑1) relativa a uma processo de anulação entre CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali, seguidamente IQNet Association – The International Certification Network, e M. D. Weiler.

Dados relativos ao processo

Marca comunitária registada objecto de um pedido de anulação:	Marca nominativa Q2WEB para produtos das classes 9, 35, 38 e 42 – marca n.° 2418150
Titular da marca comunitária:	Dieter Weiler
Parte que apresentou o pedido de anulação:	CISQ Federazione Certificazione Italiana Sistemi di Qualità Aziendali
Direitos da marca da parte demandada no processo de anulação:	Marca nominativa QWEB para produtos e serviços da classe 42 (marca comunitária n.° 1772078), marca figurativa QWEB para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.° 1871201) e marca nominativa comunitária QWEBMARK para serviços das classes 35, 38 e 42 (marca comunitária n.° 1771963)
Decisão da Divisão de anulação:	Anulação da marca em causa
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) M. Dieter Weiler é condenada nas despesas.