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Acórdão do Tribunal Geral de 9 de julho de 2014 – Moonich Produktkonzepte & Realisierung/IHMI – Thermofilm Australia (HEATSTRIP)

(Processo T-184/12)1

[«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa HEATSTRIP – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Artigos 75.º e 76.º do Regulamento n.° 207/2009»]

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Moonich Produktkonzepte & Realisierung GmbH (Sauerlach b. München, Alemanha) (representante: H. Pannen, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Thermofilm Australia Pty Ltd (Melbourne, Austrália) (representantes: J. Kroher e K. Bach, advogados)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 26 de janeiro de 2012 (processo R 1956/2010-1), relativo a um processo de oposição entre a Thermofilm Australia Pty Ltd e a Moonich Produktkonzepte & Realisierung GmbH.

Dispositivo

1)    É negado provimento ao recurso.

2)    A Moonich Produktkonzepte & Realisierung GmbH suportará as suas próprias despesas e as despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e as despesas da Thermofilm Australia Pty Ltd.

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1     JO C 200 de 7.7. 2012.