Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Setembro de 2011 – Procter & Gamble Manufacturing Colónia/IHMI – Natura Cosméticos (NATURAVIVA)

(Processo T‑107/10)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária NATURAVIVA – Marca nominativa comunitária anterior VIVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de semelhança dos sinais»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 46, 50, 51, 56)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 23 de Novembro de 2009 (processo R 1558/2008‑2), relativa a um processo de oposição entre a Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH e a Natura Cosméticos, SA

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH é condenada nas despesas.