Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 11 de julho de 2012 — Laboratoire Garnier/IHMI (natural beauty)
(Processo T‑559/10)
«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária natural beauty — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto — Marca figurativa natural beauty [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 19 a 23, 26 a 28)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 23 de setembro de 2010 (processo R 971/2010‑1), respeitante ao registo do sinal figurativo natural | beauty | como marca comunitária. |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | O Laboratoire Garnier et Cie é condenado nas despesas. |