Acórdão do Tribunal Geral de 25 de Outubro de 2011 - CHEMK e KF/Conselho
(Processo T-190/08)
"Dumping - Importações de ferro-silício originário da antiga República jugoslava da Macedónia, da China, do Egipto, do Cazaquistão e da Rússia - Determinação do preço de exportação - Margem de lucro - Compromisso de preço - Prejuízo - Nexo de causalidade - Denúncia - Direitos de defesa - Dever de fundamentação"
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrentes: Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK) (Chelyabinsk, Rússia); e Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF) (Novokuznetsk, Rússia), (representante: P. Vander Schueren, advogado)
Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: inicialmente J.-P. Hix e, em seguida, J.-P. Hix e B. Driessen, agentes, assistidos inicialmente por G. Berrisch e G. Wolf e, em seguida, por G. Berrisch, advogados)
Interveniente em apoio do recorrido: Comissão Europeia (representantes: inicialmente H. van Vliet e K. Talabér-Ritz e, em seguida, H. van Vliet e M. França, agentes)
Objecto
Pedido de anulação parcial do Regulamento (CE) n.° 172/2008 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ferro-silício originário da República Popular da China, do Egipto, do Cazaquistão, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Rússia (JO L 55, p. 6), na medida em que se aplica às recorrentes
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK) e a Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF) suportarão as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pelo Conselho da União Europeia.
A Comissão Europeia suportará as suas próprias despesas.
____________1 - JO C 197, de 2.8.2008.