Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 – Orsay/IHMI – Jiménez Arellano (Orsay)

(Processo T-378/04)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa e figurativa Orsay – Marca nacional nominativa e figurativa anterior D’ORSAY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 43 a 45)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Junho de 2004 (processo R 909/2002‑4), relativa a um processo de oposição entre José Jiménez Arellano, SA e Orsay GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Orsay GmbH
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa e figurativa Orsay para produtos das classes 23, 24 e 25 – pedido n.° 1042605
Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:	José Jiménez Arellano, SA
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marca nacional nominativa e figurativa D’ORSAY
Decisão da Divisão de Oposição:	Recusa do registo
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Orsay GmbH é condenada nas despesas.