Acórdão do Tribunal Geral de 11 de Maio de 2010 - Wessang/IHMI - Greinwald (star foods)
"Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária star foods - Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]"
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Nicolas Wessang (Zimmerbach, França) (representante: A. Grolée, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: A. Führer e G. Schneider, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Greinwald GmbH (Kempten, Alemanha) (representante: A. Schulz, advogado)
Objecto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007-4), relativa a um procedimento de oposição entre Nicolas Wessang e Greinwald GmbH.
Dispositivo
A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007-4) é anulada.
A Greinwald GmbH suportará as suas próprias despesas, assim como um terço das despesas de Nicolas Wessang.
Nicolas Wessang suportará dois terços das suas próprias despesas.
O IHMI suportará as suas próprias despesas.
____________1 - JO C 32, de 7 de Fevereiro de 2009.