Recurso interposto em 20 de Agosto de 2008 - iTouch International / IHMI - Touchnet Information Systems (iTouch)

(Processo T-347/08)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: iTouch International plc (Londres, Reino Unido) (Representante: T. Alkin, barrister)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Touchnet Information Systems, Inc. (Lenexa, Estados Unidos da América)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 28 de Maio de 2008, no processo R 493/2007-2;

Alternativamente, anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 28 de Maio de 2008, no processo R 493/2007-2, na medida que o Tribunal julgar adequada;

Condenação do recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a recorrente.

Marca comunitária em causa: a marca nominativa "iTouch" para serviços das classes 38 e 42.

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo de oposição.

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa "TOUCHNET", registada como marca comunitária sob o n.º 1 449 503, para produtos e serviços das classes 9, 37 e 42.

Decisão da Divisão de Oposição: oposição deferida na totalidade.

Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso.

Fundamentos invocados: violação do artigo 81.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento do Conselho n.º 40/94, porquanto a Câmara de Recurso errou ao considerar que existia um risco de confusão entre as marcas em conflito.

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