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Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Junho de 2007 - Assembled Investments (Proprietary)/IHMI - Waterford Wedgwood (WATERFORD STELLENBOSCH)

(Processo T-105/05)1

(" Marca comunitária- Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa WATERFORD STELLENBOSCH - Marca comunitária nominativa anterior WATERFORD - Motivo relativo de recusa - Falta de risco de confusão - Falta de semelhança entre os produtos- Falta de complementaridade- Artigo 8, n.° 1, b), do Regulamento (CE) n.° 40/94")

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Assembled Investments (Proprietary) Ltd (Stellenbosch, África do Sul), (representantes: P. Hagman e S. Ziegler, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IMHI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Waterford Wedgwood Plc (Waterford, Irlanda) (representante: K. Manhaeve, advogado)

Objecto do processo

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Dezembro de 2004 (processo R 240/2004-1) relativa a um processo de oposição entre Waterford Wedgwood e Assembled Investments (Proprietary) Ltd.

Dispositivo do acórdão

A decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Dezembro de 2004 (processo R 240/2004-1) é anulada.

O IHMI (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e Waterford Wedgwood Plc suportarão, além das suas próprias despesas, as despesas efectuadas pela recorrente.

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1 - JO C 115 de 14.5.2005