Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2013 - Coin / IHMI - Dynamiki Zoi (Fitcoin)
(Processo T-272/11)
["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa Fitcoin - Marcas figurativas nacionais, comunitárias e internacionais anteriores coin - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009"]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Coin SpA (Veneza, Itália) (representantes: P. Perani e G. Ghisletti, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: O. Mondéjar Ortuño, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Dynamiki Zoi AE (Atenas, Grécia)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de fevereiro de 2011 (Processo R 1836/2010-2), relativa a um processo de oposição entre a Coin SPA e a Dynamiki Zoi AE.
Dispositivo
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 21 de fevereiro de 2011 (Processo R 1836/2010-2) é anulada na medida em que indefere a oposição respeitante a "roupa, incluindo calçado e pantufas", da classe 25.
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
O IHMI é condenado a suportar as suas próprias despesas bem como um terço das despesas efetuadas pela Coin SPA.
A Coin suportará dois terços das suas próprias despesas.
____________1 - JO C 226, de 30.7.2011