Recurso interposto em 17 de Abril de 2008 - Deutsche Rockwool Mineralwoll / IHMI - Redrock Construction (REDROCK)

(Processo T-146/08)

Língua em que o recurso foi interposto: alemão

Partes

Recorrente: Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG (Gladbeck, Alemanha) (representante: S. Beckmann, Rechtsanwältin)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Redrock Construction s.r.o. (Praga, República Checa)

Pedidos da recorrente

Anular a decisão do recorrido, de 18 de Fevereiro de 2008, no processo R 506/2007-4;

Condenar o recorrido nas despesas do processo.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Redrock Construction s.r.o.

Marca comunitária em causa: Marca figurativa "REDROCK" para produtos e serviços das classes 1, 2, 17, 19, 36 e 37 (pedido de registo n.º 3 866 365).

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã "Rock" para produtos e serviços das classes 1, 6-8, 17, 19, 37 e 42 (n.º 302 29 274), dirigindo-se a oposição contra o registo para todas as classes, com excepção da classe 36.

Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa parcial do registo.

Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão impugnada e rejeição da oposição.

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94¹, dado que existe risco de confusão ou, pelo menos, de associação entre as marcas em confronto.

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¹ - Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).