Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 - Nath Kalsi / IHMI - American Clothing Associates (RIDGE WOOD)
(Processo T-80/11)
"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária RIDGE WOOD - Marca figurativa comunitária anterior River Woods North-Eastern Suppliers - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009"
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrentes: Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi (Agra, Índia) (representante: J. Schmidt, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: K. Klüpfel, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: American Clothing Associates (Evergem, Bélgica) (representante: C. De Keersmaeker, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de novembro de 2010 (processo R 599/2010-1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, a American Clothing Associates e, por outro, Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi.
Dispositivo
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 19 de novembro de 2010 (processo R 599/2010-1), é anulada na parte em que respeita aos produtos da classe 24 visados pela marca requerida e aos serviços "tratamento e aperfeiçoamento de pelaria, couro, peles e têxteis" da classe 40 e abrangidos pela marca anterior n.º 2785459.
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi, bem como o IHMI suportarão as suas próprias despesas.
A American Clothing Associates suportará as suas próprias despesas.
____________1 - JO C 103, de 2.4.2011.