Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 11 de dezembro de 2013 — Smartbook/IHMI (SMARTBOOK)

(Processo T‑123/12)

«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa SMARTBOOK — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Conceito [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 37, 38)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Sobreposição dos âmbitos de aplicação dos motivos enunciados no artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento n.° 207/2009 [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c)] (cf. n.^os 39, 40)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca nominativa SMARTBOOK [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 42‑52)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de dezembro de 2011 (processo R 799/2011‑2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo SMARTBOOK como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Smartbook AG é condenada nas despesas.