Acórdão do Tribunal Geral de 10 de Novembro de 2011 - Three-N-Products Private/IHMI - Shah (AYUURI NATURAL)
(Processo T-313/10)
["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária AYUURI NATURAL - Marcas nominativa e figurativa anteriores AYUR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009"]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Three-N-Products Private Ltd (Nova Deli, Índia) (Representante: C. Jäger, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)
Outras partes no processo na Câmara de Recurso do IHMI, intervenientes no Tribunal Geral: Sheilesh Shah (Wembley, Reino Unido); e Akhil Shah (Wembley) (Representante: M. Chapple, barrister)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 1 de Junho de 2010 (Processo R 1005/2009-4), a respeito de um processo de oposição entre a Three-N-Products Private Ltd e S. Shah, A. Shah, M. M. Shah.
Dispositivo
A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 1 de Junho de 2010 (Processo R 1005/2009-4) é anulada.
O IHMI suportará as suas despesas bem como as despesas Three-N-Products Private Ltd.
Sheleish Shah e Akhil Shah suportarão as suas próprias despesas bem como as despesas indispensáveis efectuadas pela Three-N-Products Private Ltd âmbito do processo na Quarta Câmara de Recurso.
____________1 - JO C 260 de 25.9.2010