Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 10 de outubro de 2012
― Wessang/IHMI ― Greinwald (star foods)

(Processo T‑333/11)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária star foods ― Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores STAR SNACKS ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa star foods e marca nominativa STAR SNACKS [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑38)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de abril de 2011 (processo R 1837/2010‑4), relativa a um processo de oposição entre Nicolas Wessang e a Greinwald GmbH.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 15 de abril de 2011 (processo R 1837/2010‑4) é anulada na parte que diz respeito aos produtos das classes 29, 30 e 32 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado, com exceção das «cervejas», abrangidas pela classe 32 na aceção do acordo de Nice.

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) O IHMI suportará as suas próprias despesas, bem como três quartos das despesas de Nicolas Wessang.

4) N. Wessang suportará um quarto das suas próprias despesas.

5) A Greinwald GmbH suportará as suas próprias despesas.