Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Fevereiro de 2010 -

PromoCell bioscience alive/IHMI (SupplementPack)

(Processo T-113/09)¹

["Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária SupplementPack - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]"]

Língua do processo: alemão

Parties

Recorrente: PromoCell bioscience alive GmbH Biomedizinische Produkte (Heidelberg, Alemanha) (representante: K. Mende, advogada)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Janeiro de 2009 (processo R 996/2008-4), relativa a um pedido de registo do sinal SupplementPack como marca comunitária.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A PromoCell bioscience alive GmbH Biomedizinische Produkte é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 129, de 6.6.2009.