Recurso interposto em 19 de Março de 2009 - Icebreaker Ltd / IHMI - Gilmar

(ICEBREAKER)

(Processo T-112/09)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Icebreaker Ltd (Wellington, Nova Zelândia) (representante: L. Prehn, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gilmar SpA [San Giovanni in Marignano (Rimini), Itália]

Pedidos da recorrente

anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 15 de Janeiro de 2009, no processo R 1536/2007-4 e deferir o pedido de registo da marca em causa para produtos da classe 25; e

condenar o IHMI na totalidade das despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Icebreaker Ltd

Marca comunitária em causa: marca nominativa "ICEBREAKER", para produtos das classes 9, 24 e 25 - pedido n.º 3 205 523

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa italiana "ICEBERG" para produtos da classe 25, registo internacional respeitante à marca nominativa "ICEBERG" para produtos da classe 25, marca nominativa espanhola "ICEBERG" para produtos da classe 25, marca nominativa italiana "ICE" para produtos da classe 25 e registo internacional respeitante à marca nominativa "ICE" para produtos da classe 25

Decisão da Divisão de Oposição: deferimento parcial da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 na medida em que a Câmara de Recurso concluiu erradamente que existe um risco de confusão entre as marcas em causa.

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