Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de fevereiro de 2017 — Morgese e o./EUIPO — All Star (2 STAR)

(Processo T‑568/15)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 2 STAR — Marca figurativa da União Europeia anterior ONE STAR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

1.      Processo judicial — Petição inicial — Requisitos formais — Identificação do objeto do litígio — Exposição sumária dos fundamentos invocados

[Estatuto do Tribunal de Justiça, artigos 21.^o, primeiro parágrafo, e 53.^o, primeiro parágrafo; Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça, artigo 76.^o, alínea d)]

(cf. n.^os 19, 20)

2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação

[Regulamento n.^o 207/2009 do Conselho, artigo 8.^o, n.^o 1, alínea b)]

(cf. n.^os 27, 76)

3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas 2 STAR e ONE STAR

[Regulamento n.^o 207/2009 do Conselho, artigo 8.^o, n.^o 1, alínea b)]

(cf. n.^os 29, 30, 78‑81, 90)

4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação

[Regulamento n.^o 207/2009 do Conselho, artigo 8.^o, n.^o 1, alínea b)]

(cf. n.^o 31)

5.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços

[Regulamento n.^o 207/2009 do Conselho, artigo 8.^o, n.^o 1, alínea b)]

(cf. n.^o 36)

6.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação

[Regulamento n.^o 207/2009 do Conselho, artigo 8.^o, n.^o 1, alínea b)]

(cf. n.^o 47)

7.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Caráter distintivo fraco da marca anterior — Incidência

[Regulamento n.^o 207/2009 do Conselho, artigo 8.^o, n.^o 1, alínea b)]

(cf. n.^os 85, 86)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de julho de 2015 (processo R 1906/2014‑5), relativa a um processo de oposição entre a All Star, por um lado, e G. Morgese, P. Morgese e F. D’Onofrio, por outro.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Giuseppe Morgese, Pasquale Morgese e Felice D’Onofrio são condenados nas despesas.