Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2014 – El Corte Inglés / IHMI – The English Cut

(Processo T-515/12)¹

[«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária The English Cut – Marca nominativa nacional anterior e marcas figurativas comunitárias anteriores El Corte Inglés – Motivos relativos de recusa – Inexistência do risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência do risco de associação – Ligação entre os sinais – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»]

Língua do processo: espanhol

Partes

Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representantes: E. Seijo Veiguela, J. L. Rivas Zurdo e I. Munilla Muñoz, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: The English Cut, SL (Málaga, Espanha)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de setembro de 2012 (processo R 1673/2011-1), relativo a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e a The English Cut, SL.

Dispositivo

1)    É negado provimento ao recurso.

2)     A El Corte Inglés, SA é condenada nas despesas.

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¹     JO C 26 de 26.01.2013