Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2014 – Alma-The Soul of Italian Wine/IHMI – Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE)
(Processo T-605/13)1
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE – Marca comunitária nominativa anterior VIÑA SOL – Motivo relativo de recusa – Artigo 75.º do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Dever de fundamentação»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente : Alma-The Soul of Italian Wine LLLP (Bal Harbor, Flórida, Estados Unidos) (representante: F. Terrano, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso no IHMI, interveniente no Tribunal Geral : Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha) (representante: J. Güell Serra, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 10 de setembro de 2013 (processo R 18/2013-2), relativo a um processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
Dispositivo
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 10 de setembro de 2013 (processo R 18/2013-2) é anulada.
O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
Miguel Torres, SA suportará a suas próprias despesas.
________________________1 JO C 24 de 25.1.2014.