Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2015 – Formula One Licensing / IHMI – Idea Marketing (F1H2O)
(Processo T-55/13)1
[«Marca comunitária – Procedimento de oposição – Registo internacional que designa a Comunidade Europeia – Marca nominativa F1H2O – Marcas nominativas e figurativas comunitárias, internacionais Benelux e nacionais F1 – Motivos relativos de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores – Artigo 8, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Formula One Licensing BV (Roterdão, Países Baixos) (representantes: inicialmente, B. Klingberg, seguidamente, K. Sandberg, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Idea Marketing SA (Lausana, Suíça) (representantes: B. Brisset e o. Vanner, advogados)
Objeto
Recurso contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de novembro de 2012 (processo R 1247/2011-4), relativa a um procedimento de oposição entre a Formula One Licensing BV e a Idea Marketing SA.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Formula One Licensing BV é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e pela Idea Marketing SA.
________________________1 JO C 101 de 6.4.2013.