Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Setembro de 2008 – Boston Scientific/IHMI – Terumo (CAPIO)

(Processo T‑325/06)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária CAPIO – Marca nominativa nacional anterior CAPIOX – Motivo relativo de recusa – Uso sério da marca – Artigo 43.°, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.° 40/94 – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94»

1.                     Marca comunitária – Observações de terceiros e oposição – Exame da oposição [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43.°, n.^os 2 e 3) (cf. n.^os 28 a 34)

2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.^os 99 a 102)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Setembro de 2006 (processo R 61/2006‑2) relativa a um processo de oposição entre a Terumo Kabushiki Kaisha e a Boston Scientific Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Boston Scientific Ltd
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa CAPIO para produtos da classe 10 – pedido n.° 2554434
Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:	Terumo Kabushiki Kaisha
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marca nacional nominativa CAPIOX para os produtos da classe 10
Decisão da Divisão de Oposição:	Improcedência da oposição na sua integralidade
Decisão da Câmara de Recurso :	Anulação da decisão da divisão de oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Boston Scientific Ltd é condenada nas despesas.