Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Março de 2007 - Saint-Gobain Pam / IHMI - Propamsa (PAM PLUVIAL)
("Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PAM PLUVIAL - Marcas nacionais figurativas anteriores PAM - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Prova do uso - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 43.º do Regulamento (CE) n.° 40/94")
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Saint-Gobain Pam SA (Nancy, França) (representantes: J. Blanchard e G. Marchais, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Rassat, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Propamsa, SA (Barcelona, Espanha)
Objecto do processo
Recurso da decisão proferida pela Quarta Câmara de Recurso do IHMI em 15 de Abril de 2005 (processo R 414/2004-4) quanto ao registo da marca nominativa PAM PLUVIAL, relativa a um processo de oposição entre a Propamsa, SA e a Saint-Gobain Pam SA.
Dispositivo do acórdão
É negado provimento ao recurso.
A recorrente, a Saint-Gobain Pam SA, é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 315 de 10.12.2005