Acórdão do Tribunal Geral de 17 de fevereiro de 2017 – Construlink/EUIPO - Wit-Software (GATEWIT)
(Processo T-351/14) 1
(«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia GATEWIT – Marca figurativa da União Europeia anterior wit software – Denominação social nacional anterior Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel, SA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Construlink - Tecnologias de Informação, SA (Lisboa, Portugal) (representantes: M. Lopes Rocha e A. Bertrand, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Lukošiūtė e D. Hanf, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel, SA (Lisboa, Portugal) (representantes: F. Teixeira Baptista e C. Tomás Pedro, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de marco de 2014 (processo R 1059/2013-1), relativo a um processo de oposição entre a Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel e a Construlink - Tecnologias de Informação.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Construlink - Tecnologias de Informação, SA suportará as suas próprias despesas e as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para efeitos do presente processo e as da Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel, SA para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
____________1 JO C 261, de 11.8.2014.