Acórdão do Tribunal Geral de 27 de outubro de 2016 – Spa Monopole/EUIPO – YTL Hotels & Properties (SPA VILLAGE)
(Processo T-625/15) 1
[«Marca da UE – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da UE SPA VILLAGE – Marca nominativa Benelux anterior SPA – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representantes: E. Cornu e É. De Gryse, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: YTL Hotels & Properties Sdn Bhd (Kuala Lumpur, Malásia) (representante: M. Edenborough, advogado)
Objeto
Recursao interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de setembro de 2015 (processo R 1954/2013-4), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa, e a YTL Hotels & Properties.
Dispositivo
É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 11 de setembro de 2015 (processo R 1954/2013-4), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa, e a YTL Hotels & Properties na parte em que indefere a oposição ao registo da marca nominativa da UE SPA VILLAGE, para os «serviços de fornecimento de alimentos e bebidas; cafés-restaurantes; cafetarias; restaurantes de serviço rápido e permanente (snack-bars); restaurantes self-service; serviços hoteleiros de restauração; serviços de restauração; serviços de catering e de banquetes; serviços de bar; serviços de bares; serviços hoteleiros», incluídos na classe 43 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, tal como revisto e alterado.
O EUIPO e a YTL Hotels & Properties são condenados nas despesas.
____________1 JO C 16, de 18.1.2016.