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Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2009 - Longevity Health Products / IHMI - Merck (Kids Vits)

(Processo T-484/08) 1

["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa Kids Vits - Marca comunitária nominativa anterior VITS4KIDS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]"]

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (Nassau, Bahamas) (representante: J. Korab, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Merck KGaA (Darmstadt, Alemanha)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 716/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a Merck KGaA e a Longevity Health Products, Inc.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.

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1 - JO C 32, de 7 de Fevereiro de 2009.