Acórdão do Tribunal Geral (juiz singular) de 30 de junho de 2021 — Wolf Oil/EUIPO — Rolf Lubricants (ROLF)

(Processo T‑531/20)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa ROLF — Marca internacional anterior Wolf — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Direito de ser ouvido»

1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 30, 31, 69)

2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Determinação do público pertinente — Nível de atenção do público

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.° 32)

3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 40, 41, 48, 50, 63)

4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Semelhança visual entre uma marca figurativa e uma marca nominativa

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.° 46)

5.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa ROLF e marca nominativa Wolf

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 47, 49, 54, 58‑60, 64‑68, 75)

6.      Marca da União Europeia — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Decisão de uma unidade do Instituto que faz parte do contexto da decisão da Câmara de Recurso

(cf. n.° 79)

7.      Marca da União Europeia — Disposições processuais — Fundamentação das decisões — Artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001 — Alcance idêntico ao do artigo 296.° TFUE

(Artigo 296.° TFUE; Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 94.°, n.° 1, primeiro período)

(cf. n.° 82)

8.      Marca da União Europeia — Disposições processuais — Decisões do Instituto — Respeito pelos direitos de defesa — Alcance do princípio

(Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 95.°, n.° 1)

(cf. n.° 90)

Objeto

Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de junho de 2020 (processo R 1958/2019‑5), relativa a um processo de oposição entre a Wolf Oil Corporation e a Rolf Lubricants.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Wolf Oil Corporation NV é condenada nas despesas.