Lista dos resultados

Recapitulação dos critérios escolhidos:


    Modificar a pesquisa
    146525 documento(s)
         Processo      Documento Data Nome das partes Matéria Curia EUR-Lex Autres Liens
    C-238/24 Pedido de decisão prejudicial
    		02/04/2024 Tartisai
    Relações externas
    - Política externa e de segurança comum
    • Relações externas
    • - Política externa e de segurança comum
    C-238/24 Pedido (JO)
    		21/06/2024 Tartisai
    Relações externas
    - Política externa e de segurança comum
    • Relações externas
    • - Política externa e de segurança comum
    C-237/24 P Petição (JO)
    		26/04/2024 Reino Unido/Commision
    Agricultura e Pescas
    - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)
    • Agricultura e Pescas
    • - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)
    C-236/24 Pedido de decisão prejudicial
    		29/03/2024 Provincie Oost-Vlaanderen e Sogent
    Ambiente
    • Ambiente
    C-235/24 PPU Pedido de decisão prejudicial
    		02/04/2024 Niesker
    espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    - Cooperação judiciária em matéria civil
    • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • - Cooperação judiciária em matéria civil
    • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • - cooperação judiciária em matéria penal
    C-235/24 PPU Pedido (JO)
    		17/05/2024 Niesker
    espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    - Cooperação judiciária em matéria civil
    • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • - Cooperação judiciária em matéria civil
    • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • - cooperação judiciária em matéria penal
    C-235/24 PPU Despacho
    ECLI:EU:C:2024:624    		 17/07/2024 Niesker
    espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    - Cooperação judiciária em matéria civil
    • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • - Cooperação judiciária em matéria civil
    • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • - cooperação judiciária em matéria penal
    C-234/24 Pedido de decisão prejudicial
    		27/03/2024 Brose Prievidza
    Fiscalidade
    - Imposto sobre o valor acrescentado
    • Fiscalidade
    • - Imposto sobre o valor acrescentado
    C-234/24 Pedido (JO)
    		28/06/2024 Brose Prievidza
    Fiscalidade
    - Imposto sobre o valor acrescentado
    • Fiscalidade
    • - Imposto sobre o valor acrescentado
    Disponível em :
    C-233/24 P Despacho
    ECLI:EU:C:2024:625    		 15/07/2024 YU/Comissão
    Concorrência
    - Auxílios concedidos pelos Estados
    • Concorrência
    • - Auxílios concedidos pelos Estados
    Disponível em :
    Texto EUR-Lex
    C-233/24 P Petição (JO)
    		09/08/2024 YU/Comissão
    Concorrência
    - Auxílios concedidos pelos Estados
    • Concorrência
    • - Auxílios concedidos pelos Estados
    Texto EUR-Lex
    C-232/24 Pedido de decisão prejudicial
    		27/03/2024 Kosmiro
    Fiscalidade
    - Imposto sobre o valor acrescentado
    • Fiscalidade
    • - Imposto sobre o valor acrescentado
    C-232/24 Pedido (JO)
    		24/05/2024 Kosmiro
    Fiscalidade
    - Imposto sobre o valor acrescentado
    • Fiscalidade
    • - Imposto sobre o valor acrescentado
    C-231/24 Pedido de decisão prejudicial
    		26/03/2024 Abanca Corporación Bancaria
    Protecção dos consumidores
    • Protecção dos consumidores
    • Aproximação das legislações
    C-231/24 Pedido (JO)
    		14/06/2024 Abanca Corporación Bancaria
    Protecção dos consumidores
    • Protecção dos consumidores
    • Aproximação das legislações
    C-230/24 Pedido de decisão prejudicial
    		26/03/2024 Banco Santander
    Protecção dos consumidores
    • Protecção dos consumidores
    • Aproximação das legislações
    C-230/24 Pedido (JO)
    		12/07/2024 Banco Santander
    Protecção dos consumidores
    • Protecção dos consumidores
    • Aproximação das legislações
    C-229/24 Pedido de decisão prejudicial
    		26/03/2024 Brännelius
    Disposições institucionais
    - Atos das instituições
    • Disposições institucionais
    • - Atos das instituições
    • Aproximação das legislações
    C-229/24 Pedido (JO)
    		17/05/2024 Brännelius
    Disposições institucionais
    - Atos das instituições
    • Disposições institucionais
    • - Atos das instituições
    • Aproximação das legislações
    C-228/24 Pedido de decisão prejudicial
    		26/03/2024 Nordcurrent group
    Fiscalidade
    • Fiscalidade
    • Aproximação das legislações