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28787 documento(s)
     Processo      Documento Data Nome das partes Matéria Curia EUR-Lex Autres Liens
C-632/22 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:31		 11/01/2024 Volvo (Assignation au siège d’une filiale de la défenderesse)
Concorrência
  • Concorrência
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
Texto EUR-Lex
C-624/22 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:30		 11/01/2024 BP France
Energia
  • Energia
  • Aproximação das legislações
  • Ambiente
  • Livre circulação de mercadorias
  • - Restrições quantitativas
Texto EUR-Lex
C-563/22 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:33		 11/01/2024 Zamestnik-predsedatel na Darzhavna agentsia za bezhantsite (Statut de réfugié - Apatride d’origine palestinienne)
espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- política de asilo
  • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
  • - política de asilo
  • - Controlos nas fronteiras
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
Texto EUR-Lex
C-537/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:6		 11/01/2024 Global Ink Trade
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado
  • Fiscalidade
  • - Imposto sobre o valor acrescentado
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
Texto EUR-Lex
C-537/22 Resumo
ECLI:EU:C:2024:6		 11/01/2024 Global Ink Trade
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado
  • Fiscalidade
  • - Imposto sobre o valor acrescentado
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
Texto EUR-Lex
C-524/22 P Acórdão
ECLI:EU:C:2024:23		 11/01/2024 Foz/Conselho
Relações externas
- Política externa e de segurança comum
  • Relações externas
  • - Política externa e de segurança comum
Texto EUR-Lex
C-517/22 P Acórdão
ECLI:EU:C:2024:9		 11/01/2024 Eurobolt e o./Comissão e Stafa Group
Relações externas
- Política comercial
- Dumping
  • Relações externas
  • - Política comercial
  • - Dumping
Texto EUR-Lex
C-473/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:8		 11/01/2024 Mylan
Aproximação das legislações
  • Aproximação das legislações
  • Propriedadade intelectual, industrial e comercial
Texto EUR-Lex
C-440/22 P Acórdão
ECLI:EU:C:2024:26		 11/01/2024 Wizz Air Hungary/Comissão
Concorrência
- Auxílios concedidos pelos Estados
  • Concorrência
  • - Auxílios concedidos pelos Estados
Texto EUR-Lex
C-433/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:25		 11/01/2024 HPA - Construções
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado
  • Fiscalidade
  • - Imposto sobre o valor acrescentado
Texto EUR-Lex
C-371/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:21		 11/01/2024 G (Frais de résiliation anticipée)
Liberdade de estabelecimento
  • Liberdade de estabelecimento
  • Livre prestação de serviços
  • Aproximação das legislações
  • Energia
Texto EUR-Lex
C-363/22 P Acórdão
ECLI:EU:C:2024:20		 11/01/2024 Planistat Europe e Charlot/Comissão
Disposições institucionais
  • Disposições institucionais
Texto EUR-Lex
C-363/22 P Resumo
ECLI:EU:C:2024:20		 11/01/2024 Planistat Europe e Charlot/Comissão
Disposições institucionais
  • Disposições institucionais
Texto EUR-Lex
C-361/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:17		 11/01/2024 Inditex
Aproximação das legislações
  • Aproximação das legislações
  • Propriedadade intelectual, industrial e comercial
Texto EUR-Lex
C-330/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:19		 11/01/2024 Friends of the Irish Environment (Possibilités de pêche supérieures à zéro)
Agricultura e Pescas
- Política da pesca
  • Agricultura e Pescas
  • - Política da pesca
Texto EUR-Lex
C-252/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:13		 11/01/2024 Societatea Civilă Profesională de Avocaţi AB & CD
Ambiente
  • Ambiente
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
Texto EUR-Lex
C-231/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:7		 11/01/2024 Estado belga (Données traitées par un journal officiel)
Proteção dos dados
  • Proteção dos dados
  • Pincípios, objectivos e missões dos Tratados
Texto EUR-Lex
C-231/22 Resumo
ECLI:EU:C:2024:7		 11/01/2024 Estado belga (Données traitées par un journal officiel)
Proteção dos dados
  • Proteção dos dados
  • Pincípios, objectivos e missões dos Tratados
Texto EUR-Lex
C-122/22 P Acórdão
ECLI:EU:C:2024:11		 11/01/2024 Dyson e o./Comissão
Disposições institucionais
  • Disposições institucionais
  • Energia
Texto EUR-Lex
C-111/22 P Acórdão
ECLI:EU:C:2024:5		 11/01/2024 Hamers/CEDEFOP
Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável a Outros Agentes
  • Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável a Outros Agentes
Disponível em :
Texto EUR-Lex