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28732 documento(s)
     Processo      Documento Data Nome das partes Matéria Curia EUR-Lex Autres Liens
C-405/23 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:408		 16/05/2024 Touristic Aviation Services
Transportes
  • Transportes
C-289/23 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:412		 16/05/2024 Corván
Liberdade de estabelecimento
  • Liberdade de estabelecimento
  • Aproximação das legislações
Texto EUR-Lex
C-269/23 P Conclusões
ECLI:EU:C:2024:411		 16/05/2024 Hengshi Egypt Fiberglass Fabrics e Jushi Egypt for Fiberglass Industry/Comissão
Relações externas
- Política comercial
- Dumping
  • Relações externas
  • - Política comercial
  • - Dumping
Texto EUR-Lex
C-222/23 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:405		 16/05/2024 Toplofikatsia Sofia (Notion de domicile du défendeur)
espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- Cooperação judiciária em matéria civil
  • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
  • - Cooperação judiciária em matéria civil
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
  • Cidadania da União
  • - Direitos de entrada e de permanência
C-188/23 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:410		 16/05/2024 Conti 11. Container Schiffahrt II
Ambiente
  • Ambiente
Texto EUR-Lex
C-185/23 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:409		 16/05/2024 protectus
Direitos fundamentais
- Carta dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
  • Disposições institucionais
Texto EUR-Lex
C-184/23 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:416		 16/05/2024 Finanzamt T II
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado
  • Fiscalidade
  • - Imposto sobre o valor acrescentado
Texto EUR-Lex
C-171/23 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:417		 16/05/2024 UP CAFFE
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado
  • Fiscalidade
  • - Imposto sobre o valor acrescentado
Texto EUR-Lex
C-156/23 Conclusões
ECLI:EU:C:2024:413		 16/05/2024 Ararat
espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- política de asilo
  • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
  • - política de asilo
  • Justiça e assuntos internos
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
Texto EUR-Lex
C-27/23 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:404		 16/05/2024 Hocinx
Livre circulação dos trabalhadores
  • Livre circulação dos trabalhadores
  • Segurança social
C-746/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:403		 16/05/2024 Slovenské Energetické Strojárne
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado
  • Fiscalidade
  • - Imposto sobre o valor acrescentado
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
C-706/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:402		 16/05/2024 Konzernbetriebsrat
Disposições gerais e finais
  • Disposições gerais e finais
  • Política social
C-706/22 Resumo
ECLI:EU:C:2024:402		 16/05/2024 Konzernbetriebsrat
Disposições gerais e finais
  • Disposições gerais e finais
  • Política social
Disponível em :
C-697/22 P Conclusões
ECLI:EU:C:2024:415		 16/05/2024 Koiviston Auto Helsinki/Comissão
Concorrência
- Auxílios concedidos pelos Estados
  • Concorrência
  • - Auxílios concedidos pelos Estados
Texto EUR-Lex
C-695/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:406		 16/05/2024 Fondee
Disposições institucionais
- Atos das instituições
  • Disposições institucionais
  • - Atos das instituições
  • Liberdade de estabelecimento
  • Livre prestação de serviços
C-695/22 Resumo
ECLI:EU:C:2024:406		 16/05/2024 Fondee
Disposições institucionais
- Atos das instituições
  • Disposições institucionais
  • - Atos das instituições
  • Liberdade de estabelecimento
  • Livre prestação de serviços
Disponível em :
C-673/22 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:407		 16/05/2024 INSS (Congés d’une mère de famille monoparentale)
Política social
  • Política social
C-512/22 P Conclusões
ECLI:EU:C:2024:414		 16/05/2024 Fininvest/BCE e o.
Política económica e monetária
  • Política económica e monetária
Texto EUR-Lex
C-15/24 PPU Acórdão
ECLI:EU:C:2024:399		 14/05/2024 Stachev
espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- cooperação judiciária em matéria penal
  • espaço de liberdade, de segurança e de justiça
  • - cooperação judiciária em matéria penal
  • Direitos fundamentais
  • - Carta dos direitos fundamentais
Disponível em :
Texto EUR-Lex
C-241/23 Acórdão
ECLI:EU:C:2024:392		 08/05/2024 Dyrektor Izby Administracji Skarbowej w Warszawie (Contrepartie en actions)
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado
  • Fiscalidade
  • - Imposto sobre o valor acrescentado
Texto EUR-Lex