Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 18 de setembro de 2014

Società Italiana Calzature SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Recursos de decisões do Tribunal Geral – Marcas comunitárias – Regulamento (CE) n.° 40/94 – Registo das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos ‘GIUSEPPE ZANOTTI DESIGN’ e ‘BY GIUSEPPE ZANOTTI’ – Oposição do titular das marcas nominativa e figurativa, comunitária e nacional, que contêm o elemento nominativo ‘ZANOTTI’ ‑ Indeferimento da oposição pela Câmara de Recurso

Processos apensos C‑308/13 P e C‑309/13)

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-336/11)

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 18 de novembro de 2014

Repsol, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ELECTROLINERA – Marca nominativa nacional anterior ELECTROLINERA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009

Processo T‑308/13

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