Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 6 de março de 2014

Pi-Design AG e o. e IHMI contra Yoshida Metal Industry Co. Ltd

Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Registo de sinais constituídos por uma superfície coberta por pintas pretas — Declaração de nulidade — Regulamento (CE) n.° 40/94 — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii) — Desvirtuação dos elementos de prova

Processos apensos C‑337/12 P a C‑340/12 P

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publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-331/10)

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 21 de novembro de 2013  

El Hogar Perfecto del Siglo XXI, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um saca‑rolhas — Desenho ou modelo nacional anterior — Motivo de declaração de nulidade — Inexistência de caráter individual — Inexistência de impressão global diferente — Utilizador informado — Grau de liberdade do criador — Artigos 4.°, 6.° e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002

Processo T‑337/12

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