Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 20 de novembro de 2014

Recurso de decisão do Tribunal Geral – Marca comunitária – Regulamento (CE) n.° 40/94 – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) – Artigo 8.°, n.° 5 – Marca nominativa GOLDEN BALLS – Oposição do titular da marca nominativa comunitária anterior BALLON D’OR – Público pertinente – Semelhança dos sinais – Risco de confusão

Processos apensos C‑581/13 P e C‑582/13 P)

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-448/11)

Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 26 de março de 2015

The Royal County of Berkshire Polo Club Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Royal County of Berkshire POLO CLUB — Marcas figurativas comunitárias anteriores BEVERLY HILLS POLO CLUB — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009

Processo T‑581/13

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1374/2012-2)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-278/15 P)