Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 25 de fevereiro de 2021

Comissão Europeia contra Reino da Suécia

Recurso de decisão do Tribunal Geral — Regulamento (CE) n.o 1907/2006 — Registo, avaliação, autorização e restrição das substâncias químicas — Decisão da Comissão Europeia que concede uma autorização para certas utilizações de amarelo de sulfocromato de chumbo e de vermelho de cromato, de molibdato e de sulfato de chumbo, substâncias inscritas no anexo XIV do referido regulamento — Substâncias que suscitam elevada preocupação — Condições de autorização — Exame da indisponibilidade de soluções alternativas

Processo C-389/19 P

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-837/16)

Despacho do vice-presidente do Tribunal de Justiça de 21 de novembro de 2019

Comissão Europeia contra Reino da Suécia

Processo de medidas provisórias — Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigos 278.° e 279.° TFUE — Pedido de suspensão da execução — Pedido de medidas provisórias — Regulamento (CE) n.° 1907/2006 — Substâncias químicas — Registo, avaliação, autorização e restrições aplicáveis a estas substâncias — Decisão da Comissão que autoriza certas aplicações do amarelo de sulfocromato de chumbo e do vermelho de cromato molibdato sulfato de chumbo

Processo C-389/19 P-R

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-837/16)