Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 7 de setembro de 2016
Lotte Co. Ltd contra Nestlé Unternehmungen Deutschland GmbH
Recurso da decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marca da União Europeia — Marca figurativa que comporta um elemento nominativo em língua japonesa e a imagem de um coala numa árvore a segurar um coala mais pequeno — Oposição do titular das marcas nacionais tridimensionais anteriores KOALA‑BÄREN e figurativa anterior KOALA — Prova da utilização séria da marca — Utilização da marca de forma diferente por elementos que não alteram o seu caráter distintivo — Artigo 15.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Recurso da decisão do Tribunal Geral em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente
Processo C-586/15 P
Coletânea de Jurisprudência
publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")
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ECLI:EU:C:2016:642 |
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