Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 2 de junho de 2016

Moises Bermejo Garde contra Comité Económico e Social Europeu (CESE)

Função pública — Remessa ao Tribunal após anulação — Artigo 12.°‑A do Estatuto — Funcionário vítima de assédio — Artigo 22.°‑A do Estatuto — Funcionário que dá o alerta — Pedido de assistência — Indeferimento — Direito à proteção — Requisitos — Indeferimento — Consequências — Pedido de indemnização

Processo F-41/10 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea Função Pública – parte Tribunal da Função Pública)

Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 2 de junho de 2016

Moises Bermejo Garde contra Comité Económico e Social Europeu (CESE)

Função pública — Remessa ao Tribunal após anulação — Artigo 12.°‑A do Estatuto — Funcionário vítima de assédio — Artigo 22.°‑A do Estatuto — Funcionário que dá o alerta — Pedido de assistência — Indeferimento — Direito à proteção — Requisitos — Indeferimento — Consequências — Pedido de indemnização

Processo F-41/10 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea Função Pública – parte Tribunal da Função Pública)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-530/12 P)

Despacho do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 4 de julho de 2016

Moises Bermejo Garde contra Comité Económico e Social Europeu (CESE)

Processo F-41/10 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea Função Pública – parte Tribunal da Função Pública)