ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA(Primeira Secção) 18 de novembro de 2014

Carlo De Nicola Contra Banco Europeu de Investimento (BEI)

Função pública — Baixa dos autos ao Tribunal da Função Pública após anulação — Pessoal do BEI — Avaliação anual — Regulamentação interna — Processo de recurso — Direito de ser ouvido — Incumprimento pelo Comité de Recurso — Assédio moral — Não conhecimento do mérito dos pedidos de indemnização

Processo F‑59/09 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea Função Pública – parte Tribunal da Função Pública)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-849/14 P)

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA(Primeira Secção) 18 de novembro de 2014

Carlo De Nicola Contra Banco Europeu de Investimento (BEI)

Função pública — Baixa dos autos ao Tribunal da Função Pública após anulação — Pessoal do BEI — Avaliação anual — Regulamentação interna — Processo de recurso — Direito de ser ouvido — Incumprimento pelo Comité de Recurso — Assédio moral — Não conhecimento do mérito dos pedidos de indemnização

Processo F‑59/09 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea Função Pública – parte Tribunal da Função Pública)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-264/11 P)