Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 11 de abril de 2016

Thierry Rouffaud contra Serviço Europeu para a Acção Externa

Função pública — Remissão ao Tribunal da Função Pública após anulação — Pessoal do SEAE — Agente contratual — Agente contratual para o desempenho de tarefas auxiliares — Requalificação de um contrato de agente contratual para o desempenho de tarefas auxiliares em contrato de agente contratual por tempo indeterminado — Recusa

Processo F-59/13 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea Função Pública – parte Tribunal da Função Pública)

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Terceira Secção) 9 de abril de 2014

Thierry Rouffaud contra Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

Função pública ― Agente contratual auxiliar ― Requalificação do contrato ― Procedimento pré‑contencioso ― Regra de concordância ― Alteração da causa dos elementos de contestação

Processo F‑59/13

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea Função Pública – parte Tribunal da Função Pública)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal Geral T-457/14 P)