Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de setembro de 2019

Crédit Mutuel Arkéa contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Crédit Mutuel — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Caráter distintivo adquirido pelo uso — Recurso subordinado — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 59.°, n.° 1, alínea a), e n.° 2, do Regulamento 2017/1001

Processo T-13/18

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral)

(Contested decision: R 1724/2016-5)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-867/19 P)

Despacho do Tribunal Geral (Décima Secção) de 30 de janeiro de 2020

Crédit Mutuel Arkéa contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Processo T-13/18 REC

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