Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 24 de setembro de 2015

Toni Klement contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

Marca comunitária — Processo de extinção — Marca tridimensional comunitária — Formato de um forno — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.° 1, alínea a), e artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Natureza da utilização da marca — Forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo

Processo T-211/14

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 927/2013-1)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-642/15 P)

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 10 de outubro de 2017

Toni Klement contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca da União Europeia tridimensional – Forma de um forno – Utilização séria da marca – Artigo 15.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 51, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Natureza da utilização da marca – Forma que é diferente através de elementos que não alteram o caráter distintivo

Processo T-211/14 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 927/2013-1)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-698/17 P)