Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 1 de julho de 2014

Jyoti Ceramic Industries PVT. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária ZIECON – Marca nominativa comunitária anterior CERCON – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Exame oficioso dos factos – Artigo 76.° do Regulamento n.° 207/2009

Processo T‑239/12

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-420/14 P)