Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 14 de julho de 2021

Fashioneast Sàrl e AM.VI. Srl contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia RICH JOHN RICHMOND — Falta de utilização séria da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização sob uma forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo da marca — Artigo 15.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 18.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]

Processo T-297/20

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1381/2019-2)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-599/21 P)