Acórdão do Tribunal Geral (Juiz Singular) de 1 de junho de 2016

Wolf Oil Corp. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHEMPIOIL — Marca figurativa anterior CHAMPION — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Exame oficioso dos factos — Dever de fundamentação — Direito de defesa — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento n.° 207/2009

Processo T-34/15

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 1596/2013-5)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-437/16 P)