Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 23 de setembro de 2014

Groupe Léa Nature contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic – Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? – Motivos relativos de recusa – Ausência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Não utilização séria da marca anterior – Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009

Processo T‑341/13

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-537/14 P)

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 8 de junho de 2017

Groupe Léa Nature contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic — Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? — Motivos relativos de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009

Processo T-341/13 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-505/17 P)