Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 3 de julho de 2018

Keramag Keramische Werke GmbH, anteriormente Keramag Keramische Werke AG e o. contra Comissão Europeia

Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado francês dos equipamentos e acessórios para casas de banho — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.° TFUE e ao artigo 53.° do Acordo EEE — Participação de determinadas entidades no acordo — Reapreciação dos elementos de prova

Processo T-379/10 RENV

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 16 de setembro de 2013

Keramag Keramische Werke AG e o. contra Comissão Europeia

Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercados belga, alemão, francês, italiano, neerlandês e austríaco dos equipamentos e acessórios para casas de banho — Decisão que declara a existência de uma infração ao artigo 101.° TFUE e ao artigo 53.° do Acordo EEE — Coordenação dos aumentos dos preços e troca de informações comercialmente sensíveis — Duração da infração — Direitos de defesa — Acesso ao processo — Imputabilidade do comportamento infrator

Processos apensos T‑379/10 e T‑381/10

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-613/13 P)