Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 25 de maio de 2016

Ice Mountain Ibiza, SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ocean beach club ibiza — Marcas figurativas nacionais anteriores OC ocean club e OC ocean club Ibiza — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009

Processo T-5/15

Coletânea de Jurisprudência

publicado(a) na Coletânea numérica (Coletânea geral – parte "Informações sobre as decisões não publicadas")

(Contested decision: R 2292/2013-1)

• (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância / Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública processo no Tribunal de Justiça C-412/16 P)